Portugal tem a 5.ª gasolina mais cara da União Europeia, enquanto o gasóleo coloca o país em 10.º lugar no ranking. A fiscalidade pesa mais de metade, sendo o ISP o que fica com a maior “fatia”.
Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.
Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 21 de maio, o litro do gasóleo custava 1,36 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia –, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,61 euros.
Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,58 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,57 euros por litro.
Segundo os dados da Comissão Europeia, o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE 28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado em Espanha. Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara na semana em análise.
O PSD vai levar ao parlamento as políticas fiscais e de preços para os combustíveis, criticando o Governo pela escolha de “agravar os preços” com o aumento do ISP, que aconteceu em 2016 para compensar a descida do petróleo, numa altura em que os preços subiram para máximos de cinco anos.
Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o ISP representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina.
Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.
No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.
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