Os eurodeputados querem reduzir em metade os 88 milhões de toneladas de alimentos que a cada ano acabam no lixo da União Europeia, através da eliminação de restrições sobre doações e acabando com a confusão entre os rótulos de “consumo preferencial” e “data de expiração”.
O texto preparado por Bikjana Borzan foi aprovado com 623 votos a favor, 33 contra e 20 abstenções. “Nos países desenvolvidos, a comida é desperdiçada especialmente no final da cadeia, na distribuição e pelos consumidores. Somos todos responsáveis“, disse o relator.
A Câmara pede aos Estados-membros que tomem as medidas necessária para reduzir o desperdício de alimentos em 30 % até 2025 e em 50% em 2030, em comparação com 2014, um objetivo introduzido na legislação em matéria de resíduos aprovada em pleno em março.
As autoridades nacionais e os operadores do sector alimentar devem fazer mais para garantir que os consumidores entendem a diferença entre as datas de expiração e de consumo preferencial, particularmente o facto de que podem consumir alimentos uma vez ultrapassada a data de consumo preferencial. Os eurodeputados convidam a Comissão a avaliar os potenciais benefícios de eliminar datas de consumo de alguns produtos, sem incorrer em riscos para a saúde ou o ambiente.
O Parlamento também que que a Comissão proponho uma mudança na diretiva do IVA, autorizando expressamente a isenção de impostas sobre doações de alimentos. Também argumenta que o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) seja usado para financiar os custos de infraestrutura de armazenamento e transporte de alimentos doados.
Cerca de 88 milhões de toneladas de alimentos, o equivalente a 173 quilos por pessoa, a cada ano acabam no lixo na União Europeia. A produção e eliminação destes alimentos provoca a emissão de 170 milhões de toneladas de CO2 e requer o uso de 26 milhões de toneladas de recursos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de um terço dos alimentos é perdido ou desperdiçado, o que representa cerca de 1.300 milhões de toneladas por ano.