Foi aprovada hoje a recomendação de alargar o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta da Câmara Municipal de Lisboa. A proposta recebeu o voto favorável da maioria da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal da capital, o que significa que serão desbloqueados mais 500 mil euros para promover a compra de bicicletas por parte dos residentes.
No ano passado, o município recebeu 3.652 candidaturas, das quais 3.304 foram validadas e pagas até 31 de Dezembro. Os bons resultados da iniciativa (taxa de apoio de 90%) estarão na origem do seu alargamento também a 2021.
Manuel Portugal Lage, deputado municipal relator responsável pela elaboração do parecer relativo à proposta de prorrogação considera que as candidaturas do ano passado traduzem-se «num aumento de qualidade de vida dos munícipes, seja pela prática de exercício físico ou pela diminuição das emissões de carbono a partir de veículos motorizados».
De acordo com dados divulgados em comunicado, já foi apoiada a aquisição de 2.157 bicicletas convencionais, 1.136 bicicletas elétricas, uma bicicleta adaptada eléctrica e 11 bicicletas eléctricas de carga.
Além das medidas já abrangidas anteriormente pelo programa, a Assembleia Municipal de Lisboa propõe que se juntem outros cinco pontos:
- A atribuição de apoios à aquisição de bicicletas de carga sem assistência eléctrica, traduzidos na comparticipação financeira de 50% do valor da respectiva aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de 300 euros;
- A abertura do programa a instituições sem fins lucrativos, juntas de freguesia e a empresas, permitindo a comparticipação da aquisição de até 10 bicicletas, no caso das pequenas e microempresas, e de até 50 bicicletas, nos demais casos, sendo o número de apoios sempre limitado ao número de funcionários;
- A atribuição de apoios à aquisição de acessórios de segurança e de transporte de crianças em bicicletas e à aquisição de materiais e serviços de reparação de bicicletas, traduzidos na comparticipação financeira de 50% do valor da respectiva aquisição (com IVA incluído) até ao montante máximo de 80 euros;
- Apoiar a aquisição de passes mensais da rede de bicicletas partilhadas Gira (na sequência, também, da proposta n.º 421/2020 – “Fomentar a utilização da bicicleta na cidade de Lisboa e a gratuitidade da Rede Gira”);
- A dotação inicial do programa com uma verba de 500 mil euros, destinada, quer aos apoios relativos às aquisições de bicicletas realizadas até ao final do mês de Dezembro de 2020 e cujos pagamentos venham a ser processados em 2021, quer ao programa para 2021, quer à aquisição de passes mensais da Rede Gira, sem prejuízo da realização de reforços posteriores desta dotação, em função das necessidades do programa e da procura que se venha a registar, e tendo por referência a dotação original de três milhões de euros do programa.
Durante a tarde de hoje, a proposta será votada em plenário, “não se esperando um resultado diferente daquele que foi apurado na reunião de comissão”.
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